DÍVIDAS DO CASAL: Em geral, as dívidas adquiridas com objetivo de crescimento familiar ou do patrimônio do casal, é de responsabilidade de ambos, marido e esposa, porém aquelas dividas realizadas, de forma individual, será de responsabilidade apenas daquele que se beneficiou com ela, desse modo, as dívidas do casal obedecem a mesma regra da partilha de bens. para tirar toda a sua dúvida e te responder com exatidão essa questão, é necessário analisar o seu caso individualmente e o regime de bens adotado pelo casal.

SALDO NA CONTA POUPANÇA E APLICAÇÕES FINANCEIRAS: É de extrema importância verificar o regime de bens adotado pelo casal na época do casamento. Mas no geral, todos os valores existentes devem ser partilhados igualmente entre o casal, mesmo que apenas um dos cônjuges tenha contribuído financeiramente para a formação desse patrimônio.

PREVIDÊNCIA PRIVADA: Em planos de previdência privada os valores depositados durante a união do casal, é caracterizado como investimento partilhável e em caso de divórcio ou dissolução da união estável, podem ser requeridos, porem apenas quando vencida a carência contratual, devendo ser partilhados de acordo com o regime de comunhão bens.

FGTS: Nesse momento, o entendimento é de que os rendimentos do trabalho recebidos por um ou outro cônjuge, na constância do casamento ou união estável, compõem patrimônio comum do casal, e devem ser partilhados na separação. Nesse caso é importante lembrar que o acesso a esses valores deverá ocorrer apenas quando for sacado, ainda que não ocorra imediatamente após a separação.

IMÓVEIS: É Importante lembrar que mesmo que o imóvel esteja registrado apenas no nome da esposa ou do marido, o entendimento dos tribunais, determina que os imóveis adquiridos durante o casamento se encontram em e propriedade de “mão comum”, ou seja, pertencente a ambos os cônjuges ou companheiros e deverá ser dividido na razão de 50% para cada, conforme o regime de comunhão parcial de bens.

VEÍCULOS: Conforme o regime de bens estipulado pelo casal, a existência de veículos adquiridos antes e durante o casamento serão partilhados de forma igualitárias, sendo que o valor do carro ou moto é apurado, de acordo com a tabela FIPE atual.

É importante lembrar que nesse caso, o veículo deve ser vendido, se houver multas e outros encargos (IPVA, licenciamento e etc.), deverá ser quitado e depois ser dividido em 50% para cada cônjuge.

IMÓVEL FINANCIADO: O imóvel financiado não pertence ao patrimônio do casal, normalmente, o próprio bem é dado em garantia da dívida. Porém, em caso de divórcio, tanto a dívida, quanto o valor já pago no imóvel serão partilhados, cada caso tem que ser analisado de forma individual para que não haja prejuízos financeiros.

CONSTRUÇÃO EM IMÓVEL DE TERCEIROS: Doutora, construí a casa no terreno do sogro(a) e agora? No nosso escritório recebemos essa dúvida com muita frequência, quando o casal decide fazer a dissolução da união estável ou se divorciam. Nesse caso quais os meus direitos?

Entenda, nessa situação não será feita a partilha do imóvel, porém você deverá receber uma indenização correspondente ao valor da construção, ou da reforma, caso já existisse uma casa nesse terreno, sendo indispensável e de extrema importância que se reúnam provas para à comprovação dos valores gastos com essa construção ou reforma.

EMPRESAS: Nesse caso o que será dividido são as cotas sociais adquiridas durante o relacionamento, conforme o regime de bens estabelecido entre o casal. Nesse cálculo das cotas sociais para fins de partilha, deverá ser verificado o patrimônio

atual da empresa, e se é constituído de bens móveis e imóveis, créditos e títulos, e/ou dividas.

deverá ocorrer a apuração do valor das cotas, por meio da análise dos livros contábeis da sociedade, nesse caso o contator deverá ser acionado.

Provavelmente agora você deve estar se perguntando a divisão vai depender única e exclusivamente do regime de bens que vocês escolheram, né? E a resposta é sim.

Quando realizada de modo correto, o divórcio e a partilha de bens após a separação garante que ambos consigam recomeçar a vida, sem implicar numa ruptura familiar ou prejuízo para o ex-casal. Ou seja, é a uma oportunidade de um recomeço e de uma vida feliz.

Mas mantenha a calma, vamos lhe ajudar em quaisquer um desses casos, transfira sua dor e essa responsabilidade para mim e minha equipe, temos um time jurídico preparado e qualificado para lutar pelo seu direito, não mediremos esforços para solucionar o seu problema.

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